Tudo sobre o desconto ITBI no primeiro imóvel

Atualizado em 18/04/2023 as 14:37
Tempo de leitura: 4min aprox.

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Descubra como obter desconto no ITBI do seu primeiro imóvel e economize dinheiro.

Comprar o primeiro imóvel é um grande passo na vida de muitas pessoas, mas além dos gastos com a aquisição do imóvel em si, ainda há outras despesas a serem consideradas, como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). No entanto, para ajudar os compradores de primeira viagem, algumas prefeituras oferecem descontos no ITBI para quem está adquirindo o primeiro imóvel.

O que é ITBI?

O ITBI é um imposto municipal que incide sobre a transferência de imóveis. Ele deve ser pago pelo comprador do imóvel e é calculado com base no valor venal do imóvel ou no valor da transação, prevalecendo o maior valor. As alíquotas do ITBI variam de cidade para cidade, podendo chegar a até 3% do valor do imóvel.

O que é o desconto ITBI no primeiro imóvel?

O desconto ITBI no primeiro imóvel é uma iniciativa de algumas prefeituras para incentivar a aquisição da casa própria. Esse desconto pode variar de cidade para cidade, mas geralmente é de 50% sobre o valor do imposto. 

Para ter direito ao desconto ITBI no primeiro imóvel, algumas regras devem ser cumpridas, como:

  • O imóvel deve ser residencial e destinado à moradia do comprador;
  • O comprador não pode ter nenhum outro imóvel em seu nome;
  • O valor do imóvel deve estar em um limite estipulado pela prefeitura.

Se você tem interesse em descobrir como calcular o valor do ITBI, clique aqui.

Como solicitar o desconto ITBI no primeiro imóvel?

Para solicitá-lo, é necessário verificar as regras da prefeitura onde o imóvel está localizado. Em geral, é preciso apresentar alguns documentos, como comprovante de renda, RG e CPF, além de uma declaração de que não possui outro imóvel em seu nome. É importante ficar atento aos prazos e procedimentos estabelecidos pela prefeitura para a solicitação do desconto.

Comprar o primeiro imóvel é um sonho para muitos brasileiros, mas as despesas envolvidas nessa transação podem ser altas. O desconto ITBI no primeiro imóvel é uma iniciativa que pode ajudar a aliviar um pouco os gastos e tornar esse sonho mais acessível. Verifique as regras da prefeitura onde o imóvel está localizado e não deixe de solicitar o desconto se você se enquadra nos critérios estabelecidos.

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