Como obter isenção de ITBI na compra do primeiro imóvel?

Atualizado em 09/05/2023 as 11:45
Tempo de leitura: 4min aprox.

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Este artigo fornece informações valiosas sobre como obter isenção ou desconto no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na compra do primeiro imóvel. Aborda as regras variáveis conforme o município, situações comuns de isenção, e orienta sobre como solicitar essa vantagem, destacando a importância de contar com profissionais do setor imobiliário.

Adquirir um imóvel é um marco significativo, mas os custos associados podem ser um desafio. Entre estes, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) se destaca. Entretanto, você sabia que, em certas condições, é possível obter isenção ou desconto substancial neste tributo?

Quem tem direito à isenção?

Embora as normas variem de acordo com cada município, existem critérios comuns de isenção. Por exemplo, se o imóvel for incorporado ao capital social de uma empresa, o ITBI geralmente não é cobrado. Em casos de transferência de direitos de uso ou posse, também pode haver isenção. Além disso, alguns municípios estabelecem um valor máximo para o imóvel; se o preço de compra não exceder esse limite, você pode ser elegível para isenção ou descontos significativos. O Programa Casa Verde e Amarela é outro caminho para buscar isenção parcial do ITBI em determinadas localidades.

Oportunidades de desconto no ITBI

Para além da isenção total, existem chances de obter descontos no ITBI. Alguns municípios oferecem uma alíquota reduzida para financiamentos imobiliários via Sistema Financeiro de Habitação (SFH), onde parte do valor pode ser tributada a apenas 0,5%, comparado à alíquota padrão de 2%.

Como solicitar a isenção?

Para requisitar a isenção ou desconto, é essencial verificar as diretrizes específicas da sua cidade. Isso pode ser feito no site da prefeitura ou por telefone. Lembre-se de que a documentação adequada é crucial para comprovar seu direito à isenção ou desconto. Se você estiver utilizando o SFH, confira também as políticas de desconto do seu município. Neste processo, a orientação de um corretor imobiliário pode ser inestimável.

Realize o sonho da casa própria com inteligência financeira

A isenção ou redução do ITBI pode ser um fator decisivo na aquisição do seu primeiro imóvel. Com conhecimento das regras locais e apoio de especialistas, você pode tornar o sonho da casa própria uma realidade com economia e segurança. Para mais insights e dicas sobre o mercado imobiliário, acompanhe nossas redes sociais e fique atualizado com as últimas tendências e oportunidades.

Esperamos que essas informações ajudem você a navegar pelo processo de compra do seu primeiro imóvel com mais confiança e economia. Não deixe de buscar suporte profissional para uma experiência tranquila e segura!

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